TJMSP 17/10/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 916ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ialamov e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nadyr Maria Salles Seguro – Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 126/11 – Nº Único: 0003197-12.2006.9.26.0020 (Emb. Infr. 23/11 – Ap. 1334/07
– AO 795/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mario Sergio Trajano da Silva, ex-1º Sgt PM. Advs.: Marcos Elias
Araujo de Lima e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2674/11 – Nº Único: 0002809-36.2011.9.26.0020 (MS 4064/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: José Roberto Braga Machado, Sd PM. Adv.: Euclydes Aparecido Martins. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2678/11 – Nº Único: 0005409-64.2010.9.26.0020 (AO 3751/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Eduardo Medeiros Carneiro, ex-Sd PM. Adv.: Cesar Octávio Brum. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta
Tarabay - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 276/11 – Nº Único: 0006639-70.2011.9.26.0000 (MS 4280/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Celso Dias de Oliveira, ex-1º Sgt PM. Adv.: Jorge do Carmo Araújo. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2670/11 – Nº Único: 0007398-08.2010.9.26.0020 (AO 3900/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Maurício Nonato Rolim, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306/11 – Nº Único: 0003350-79.2005.9.26.0020 (Ação. Resc. 17/10 –
AO 422/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Rogerio Pereira, ex-Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e
outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2673/11 – Nº Único: 0003770-74.2011.9.26.0020 (MS 4146/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Edson dos Santos Bispo, Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol e outra. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2672/11 – Nº Único: 0007330-58.2010.9.26.0020 (AO 3893/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Amorim, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 275/11 – Nº Único: 0006638-85.2011.9.26.0000 (AO 3904/10 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: José Naldo Moutinho da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Raul Aparecido Zanoni. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa- Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307/11 – Nº Único: 0003727-11.2009.9.26.0020 (Ap. 307/05 – AO
3073/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Agenor Favaro, ex-Sd PM. Advs.: Marco Aurelio Alves e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5908/08 – Nº Único: 0000475-35.2006.9.26.0010 (Proc. nº 43.989/06 – 1ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Sostenes Eduardo Santos, ex-Sd PM RE 111 588-0
Adv.: Leandro Augusto Lima Martins, OAB/SP 204.119 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, parágrafo 2º do CPM
Ref.: Petição da defesa (Protocolado nº 029175/11-TJM, de 03/10/11)
Desp: "São Paulo, 13/10/2011. 1. Vistos. 2. Intime-se o i. Defensor a esclarecer o requerimento contido na
presente petição. 3.Junte-se. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.”
APELAÇÃO Nº 1990/10 – Nº Único: 0003507-47.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2253/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: João da Silva, ex-Sd PM RE 800517-6