TJMSP 20/10/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 2035/10 – Nº Único: 0003796-77.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2542/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização por danos morais
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
Apdo.: Valdir Pereira de Araújo, 2º Sgt PM RE 877050-6
Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069; Ivanilda Aparecida Furlan, OAB/SP 267.161; Roberto
Abrantes Pereira Dias, OAB/SP 270.908
APELAÇÃO Nº 2041/10 – Nº Único: 0003583-71.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2329/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Joaquim Soares Neto, Sd PM RE 911483-1
Advs.: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077; Jose
Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2043/10 – Nº Único: 0003787-18.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2533/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten PM RE 121492-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2044/10 – Nº Único: 0003607-02.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2353/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Marcio Francisco de Lemos, Sd PM RE 970802-2
Advs.: Marilda Virginia Pinto, OAB/SP 72.500; Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552; Wesley Costa da
Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2161/10 – Nº Único: 0003642-25.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2988/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Robson Gonçalves Silvestre, ex-Sd PM RE 934114-5
Advs.: Rodrigo de Souza Rossanezi, OAB/RJ 124.625, Priscila Ferreira Zanelati Soares, OAB/SP 218.933,
Givago Prandini Maia, OAB/SP 245.317 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado