TJMSP 26/10/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113.599.
2322/2008 - (Número Único: 0003576-79.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALTER GONZAGA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 29 BPMM (JAM) - Despacho de
fls. 118: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 116,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 61." SP, 03/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE MOURA SILVA - OAB/SP 192.711.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118.447.
2637/2009 - (Número Único: 0003291-52.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROSANGELA CRISTINA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JAM) - Despacho de fls. 154: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 152, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 25." SP, 03/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143.578.
1863/2007 - (Número Único: 0003650-70.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO ROBERTO
TOGNI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (JAM) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II –
Intimadas as Partes do trânsito em julgado da presente demanda, o Autor silenciou-se, conforme certidão
de fls. 199vº e a Ré, às fls. 199, desistiu da execução. III – Diante do exposto é o caso da aplicação do art.
794, III, arquivando-se os autos. IV – Intimem-se os Litigantes." SP, 14/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176.191, FLAVIO WILLISHAN
MENDONCA DIAS - OAB/SP 191.134, MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262.891.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
1036/2006 - (Número Único: 0003438-83.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAQUELINE TIOSSO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (RF) - Despacho de fls. 731: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 727 verso, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 393. IV – Verifica-se às fls. 500 e 686 a atuação de Procuradoras do Estado diversas.
Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 20/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR AUGUSTO ZAPPA - OAB/SP 160.692, GIOVANI VASSOPOLI - OAB/SP
172.905.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097.504, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117.260.
2165/2008 - (Número Único: 0003419-9.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA, HELVECIO DA ENCARNACAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) Despacho de fls. 306: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 304, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 42. IV – Verifica-se às fls. 53 e 291 a atuação de
Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 20/10/2011
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - OAB/SP 142.947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170.080, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099.284.
2412/2008 - (Número Único: 0003666-87.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO