TJMSP 26/10/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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PAULO (RF) - Despacho de fls. 358: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 356, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 187." SP, 20/10/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS - OAB/SP 198.220, JOSE CARLOS
JAMMAL - OAB/SP 198.781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
4327/2011 - (Número Único: 0006740-47.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RUY ANTONIO DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (RF) - Despacho de fls. 848: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 845, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls.346." SP, 21/10/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070.089.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 59.853/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 1º Sgt. PM. Marcos Sebastião e Sd.PM. Luiz Carlos Rodrigues da Silva
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONIMO – OAB/SP 19.804
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 09/11/2011, às 15:00hs., para Audiência
de Inquirição de testemunha de Defesa, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal, Fórum de Araçatuba/SP.
(CP nº 032.01.2011.017854-7/000000-000 - CP, Controle nº 1059/2011.
Processo n.º 53.379/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex PM Aparecido Magalhães Júnior e Outros
Advogado: Dr. ANTONIO JOSÉ GIANNINI (OAB/SP 103.231) e Dr. SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB/SP
242.924).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada
para o dia 04 de novembro de 2011 às 14h.
Processo nº: 60.816/11 – 3ª Auditoria – AMC (Réu Preso)
Acusados: Sd PM Eric Jun Takemura
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI (OAB/SP N.º 89.518)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 28 de outubro de 2011, às 15h, a
audiência de leitura e publicação da sentença a ser realizado neste Juízo.
Processo nº: 59.956/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Ademir Domingues Rezende
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP N.º 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido carta precatória para oitiva da vítima e
testemunhas da acusação a ser realizada na Comarca de Pederneiras/SP e Jaú/SP.
Processo nº: 56.712/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Flávio Rodrigo Santos de Jesus e Sd PM Robson Rodrigues
Advogado: Dr. ALEXSANDRO OCHSENDORF (OAB/SP nº 162.430)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de a carta precatória nº 562.01.2011.028409-9 – controle nº
554/2011, de oitiva de vítima, na 1ª Vara Criminal de Santos – SP, retornou a este Juízo, devidamente
cumprida.
Processo nº: 58.898/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Luiz Antônio da Silva Santos e Sd PM Luciano Rubens de Arruda
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP nº 142.187)