TJMSP 03/11/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.10.28 19:08:00 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (24 a 28 de outubro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 36/11 – Nº Único: 000743124.2011.9.26.0000 (Proc. 57762/10 – 1ª Aud.). Excpte.: Heyde de Lima, Maj PM. Adv.: Joaquim Martins
Neto. Excptos.: MM. Juiz de Direito e integrantes do Cons. Esp. de Just. da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6419/11 – Nº Único: 0002802-82.2009.9.26.0030 (Proc. 55832/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Isaias
de Paulo Silva Abreu, Sd PM; Humberto Gonçalves, Sd PM. Advs.: Paulo Jose Domingues e outros. Apda.:
JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 449/11 – Nº Único: 000706752.2011.9.26.0000 (Exec. 1100/02 – Reg. Exec. 1943/11 – CECRIM S/1). Agvte.: Edivaldo Rubens de
Assis, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 28 e 82.
APELAÇÃO nº 6418/11 – Nº Único: 0002853-56.2009.9.26.0010 (Proc. 55883/09 – 1ª Aud.). Apte.: Carlos
Alberto Reis Santos, ex-Sd PM. Advs.: Sergio Mazera Schmidt e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: CARTA TESTEMUNHÁVEL nº 3/11 – Nº Único: 0007352-45.2011.9.26.0000 (Exec.
2114/08 – Reg. Exec. 1946/11 – CECRIM S/2). Tesmte.: o MP. Tesmdo.: o Juízo das Exec. Crim. Sent.:
Sergio Luiz Cardoso, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1095/11 – Nº Único: 0006449-10.2011.9.26.0000
(Ap. 5832/08 – Proc. 45263/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wellington Roberto Gonçalves, ex-Sd
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1103/11 – Nº Único: 0006553-02.2011.9.26.0000
(Ap. 5752/07 – Proc. 36014/03 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Genildo Barbosa Lima, ex-3º Sgt PM.
APELAÇÃO nº 6422/11 – Nº Único: 0004282-94.2011.9.26.0040 (Proc. 61524/11 – 4ª Aud.). Apte.:
Petterson Jose Victoriano, 3º Sgt PM. Advs.: Glauco Batista de Almeida Hengstmann e outro. Apda.: JME.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 183/11 – Nº Único: 0007478-95.2011.9.26.0000 (Proc. 60417/11 – 1ª Aud.).
Cogte.: a Prom. Just. Cogda.: a r. decisão de fls. 10/19. Intdo.: Heyde de Lima, Maj PM. Adv.: Joaquim
Martins Neto.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1012/11 – Nº Único: 0001889-92.2011.9.26.0010 (Proc. 60417/11 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 169/178. Réu: Heyde de Lima, Maj PM. Advs.: Joaquim
Martins Neto e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 218/11 – Nº Único: 000728143.2011.9.26.0000 (GS 250/10 – SSP). Just.: Emmanuel Emerick Santos, Ref 1º Ten PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1092/11 – Nº Único: 0005958-03.2011.9.26.0000
(Ap. 5804/08 – Proc. 45482/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricarlos Henrique Arroni, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6421/11 – Nº Único: 0002339-09.2010.9.26.0030 (Proc. 57565/10 – 3ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Ademir Calixta da Silva, Sd PM. Adv.: Carlos Eduardo Gimenes.
Ao Juiz Orlando Geraldi: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 219/11 – Nº Único: 000730134.2011.9.26.0000 (GS 922/10 – SSP). Just.: Andressa Silvestrini Sartoreto, 1º Ten PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1097/11 – Nº Único: 0006452-62.2011.9.26.0000
(Ap. 5611/06 – Proc. 34657/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Amilton Neves de Campos, ex-2º Sgt
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1098/11 – Nº Único: 0006530-56.2011.9.26.0000
(Ap. 5611/06 – Proc. 34657/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt
PM.
APELAÇÃO nº 6417/11 – Nº Único: 0003046-78.2009.9.26.0040 (Proc. 56076/09 – 4ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Antonio Bueno de Oliveira Neto, Maj PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Assist.
Acus.: Mariangela Teixeira Lopes Leão.