TJMSP 04/11/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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reforma da Sentença que determinou o trancamento do PD n. 2BPMM-134/09/10, observando-se que transitou em
julgado o v. Acórdão que o reformou, devendo a autoridade coatora informar a situação atual do PD." SP,
18/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
3920/2010 - (Número Único: 0007496-90.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AMARILDO LUCIO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se acerca da petição apresentada pelo n. Causídico às fls. 247/249". SP, 03/11/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA MOTTA
TARABAY - OAB/SP 205726.
343/2005 - (Número Único: 0003271-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 480: "I Vistos. II – Às fls. 465 o Autor requereu a vinda da planilha dos vencimentos não percebidos no período que
esteve excluído da Corporação; postulou, também, pela informação de eventual promoção no mesmo período. III –
A FPESP demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer consistente na reintegração às fls. 470. No que se
refere à convocação para a freqüência em Curso de Formação de Sargentos, às fls. 477, item 5.3, há a indicação
que o Interessado foi promovido a Cb PM em 15.12.04 e estão sendo convocadas as Praças promovidas em
06.11.98, ou seja, o Exequente não reúne a antiguidade necessária para o chamamento. IV – Deve a d. Escrivania
oficiar para o CIAF solicitando a vinda da planilha citada no item I acima, no prazo improrrogável de 60 (sessenta)
dias. V - Segue à frente em 02 (duas) laudas sentença extintiva da obrigação de fazer (reintegração), nos termos
do artigo 794, inciso I, do CPC. VI – Intimen-se." SP, 20/09/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCIA MARIA DE BARROS
CORREA - OAB/SP 061692.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 51.964/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM.Fábio Rogério Fava
Advogada: Dra. LORENA MONTANARI MILLAN – OAB/SP 261.068
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 08/novembro/2011, às 14:00horas, para
audiência de sessão de julgamento, neste Juízo.
Processo n.º 56.694/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Emerson Aparecido Rosin
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo n.º 61.152/11 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Fábio Cesar Mazetti Melegati
Advogado(s): Dr. SILVIO ROGERIO DE ARAÚJO COELHO (OAB/SP 266.087)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foram expedidas cartas precatórias para oitivas de testemunhas da
acusação às comarcas de Ponta Porã/MS e São José do Rio Preto/SP.
Processo n.º 59.727/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Nelson de Oliveira Dantas
Advogado(s): Dr. ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 260.541)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.