TJMSP 04/11/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 60.967/06 – 4ª Aud. (Nº Único 0003298-13.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Temp Arthur Reis Costa
Advogado: Dr. MICHELE SILVA DO VALE – OAB/SP 297.839
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo: 54.671/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001641-07.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Clayton de Sales Francisco e Sd PM Saulo Rodrigues de Jesus
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e Dr. EGMAR GUEDES DA SILVA – OAB/SP
216.872
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado.
Processo: 61.347/11 – 4ª Aud. (Nº único 0003879-28.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Valdinei Roberto de Campos Novaes
Advogado: Dr. RICARDO JOSUÉ DE OLIVEIRA – OAB/SP 283813
Assunto: Autos com vista à Defesa para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2249/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: Eric Jun Takemura
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 169/09) – Manifestar-se sobre fls. 80 e seguintes.
Advogados: DRª. VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP nº 89.518 e
DR. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES – OAB/SP nº 240.106.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.045/07-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO ROBERTO DE MORAES
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 356/07) – Por r. decisão datada de 16/09/2011, foram declarados
remidos 300 dias, referentes ao período trabalhado de 01/04/2008 a 30/11/2011.
Assunto: Curso (Reg. de Exec. nº 407/08) – Por r decisão datada de 10/10/2011, foi autorizado a volta aos
estudos.
Advogado: Dr. Alexandre Martin Greco - OAB/SP nº. 296.649
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1100/02 – CECRIM S/1
Sentenciado: EDIVALDO RUBENS DE ASSIS
Assunto: Remição por Estudo (Reg. de Exec. nº 1891/2011) – Autos com vista para manifestar-se sobre a
informação de fls. 10 e a cota do Ministério Público de fls. 10vº.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP nº 258.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2694/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1600/11) – Aprovado Cálculo de Liquidação de Pena de fls.
10/11, com T.C.P previsto para 06/06/2012.
Advogados: Dr. Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP nº 171.371
Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP nº 232.111 e
Dr. Carlos Eduardo Cândido – OAB/SP nº 307.539