TJMSP 09/11/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Alves, OAB/SP 276.600
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2068/10 – Nº Único: 0003662-50.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2408/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Alcione da Silva Viana, Sd PM RE 961322-6
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2070/10 – Nº Único: 0003724-90.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2470/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Carlos Roberto Alves, ex-Sd PM RE 842224-9
Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579; Naranubia Medeiros da Silva, OAB/SP 215.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2088/10 – Nº Único: 0003579-68.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1792/07 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO DE OFÍCIO/ RECURSO ADESIVO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
Apdo.: Adriano Lucio Brito Herreira, ex-Sd PM RE 870958-A
Adv.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340
APELAÇÃO Nº 2131/10 – Nº Único: 0003354-77.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2700/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Carlos Santos Cruz, Cb PM RE 886093-9
Adv.: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2169/10 – Nº Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2781/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: José Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado