TJMSP 21/11/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 936ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2011.11.18 18:22:12 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (16 a 18 de novembro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1101/11 – Nº
Único: 0006534-93.2011.9.26.0000 (Ap. 5586/06 – Proc. 39784/04 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Marcelo Fernando de Souza, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REEXAME NECESSÁRIO nº 109/11 – Nº Único: 0001685-45.1993.9.26.0021 (Proc.
1685/93 – 2ª Aud.). Recte.: o Juízo “ex-officio” da 2ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 670/680. Reqte.:
Marco Antonio Moreira, ex-2º Sgt PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215/11 – Nº Único: 000283446.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 203/11 – Ag. Reg. 191/11 – Exc. Susp. 28/10 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.).
Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 58/64.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216/11 – Nº Único: 0002960-11.2007.9.26.0030 (Ap. 6373/11 – Proc.
49619/07 – 3ª Aud.). Embgte.: Paulo Rogerio de Mello Loyola, ex-1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 726/740.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237/11 – Nº
Único: 0003684-45.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1701/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1897/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Enilson de Oliveira Rocha, ex-Cb PM RE 873651-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 08 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 276/11 – Nº Único: 000358082.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2418/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2926/09 – 2ª
Aud.Cível)
Embgte: Ailton Parizi Vanzeli, ex-Sd PM RE 903219-3
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1846/09 – Nº Único: 0003287-49.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2033/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eder Alves Tavares, ex-Cb PM RE 842230-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para