TJMSP 23/11/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 938ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.11.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2288/11 – Nº Único: 0007589-79.2011.9.26.0000 (Processo nº 62.096/11 –
3ªAuditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Henrique Carlos Kobarg Neto, OAB/SP 179.970
Pacte.: Ramon Martines, Sd PM RE 942802-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 448/11 – Nº Único: 0006862-23.2011.9.26.0000 (Execução nº
2115/08 – Registro de Execução nº 1900/11 – CECRIM S/1)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 39, 46/47 e 61
Sentdo.: Vanderlei Carlos Pereira, ex-Cb PM RE 974329-4
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5979/09 – Nº Único: 0000375-17.2005.9.26.0010 (Processo nº 40.960/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Aptes.: Reginaldo Benedito da Cruz, ex-Sd PM RE 961047-2; Áureo Aurélio Serafim, ex-Sd PM RE 965469A
Advs.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756 (Áureo); Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, OAB/SP
249.423 (Áureo); Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068 (Reginaldo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 53, “caput”, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 215/11 – Nº Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Embargos de
Declaração nº 203/11 – Agravo Regimental nº 191/11 – Exceção de Suspeição nº 28/10 - Processo nº
46.683/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Waldinei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 58/64
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 216/11 – Nº Único: 0002960-11.2007.9.26.0030 (Apelação nº 6373/11 –
Processo nº 49.619/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, ex-1º Ten PM RE 900945-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 726/740
APELAÇÃO Nº 2061/10 – Nº Único: 0003528-23.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2274/08 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
Apdo.: Jorge Coutinho Oliveira, Sd PM RE 883205-6