TJMSP 23/11/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 938ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/11 – Nº Único: 0003607-36.2007.9.26.0020 (Apelação
nº 1903/09 – Ação Ordinária nº 1820/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Valdir Sampaio, ex-Sd PM RE 802219-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 275/11 – Número único: 0006638-85.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
3904/10 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 61, que negou processamento do recurso de Apelação
Agvte.: José Naldo Moutinho da Silva, ex-Cb PM RE 760484-0
Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Márcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado; Luiz Fernando Roberto, OAB/SP
234.726 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2083/10 – Nº Único: 0003220-50.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2566/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Julio Cesar Marcos, ex-Sd PM RE 980099-9
Adv.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2198/10 – Nº Único: 0003370-31.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2716/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Henrique Luiz Medeiros da Silva, ex-Sd PM RE 952223-9
Adv.: Marcia Arbbrucezze Reyes, OAB/SP 127.641
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2217/10 – Nº Único: 0003751-73.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2497/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Sandro Aparecido Souza dos Santos, ex-Sd PM RE 110490-0
Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069; Roberto Abrantes Pereira Dias, OAB/SP 270.908
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
30.11.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 197/09- Nº Único: 0005638-21.2009.9.26.0000 (Processo nº 802/08 –