TJMSP 25/11/2011 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 940ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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REI DE CAMPOS - OAB/SP 198.220, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198.781.
304/2005 - (Número Único: 0003232-6.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADEMIR DA SILVA ALVES
TORRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 622: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 618, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 325. IV – Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em
julgado do V. Acórdão que reformou a sentença de 1º Grau. " SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65.487.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
573/2005 - (Número Único: 0003501-45.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE LUIZ BASSOTTO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 279: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 275, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 135." SP, 22/11/2011 (a) Dr.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091.065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097.583.
1398/2007 - (Número Único: 0003185-61.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE LUIZ DE TOLEDO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 523: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 521, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 56." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, JAQUES ROSA FELIX - OAB/SP 187.965.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 52.052/08 – 3.ª AUD - LHOF
Acusado(s): 2.º Sgt PM Luiz Carlos Machado e outros
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB OAB/SP N.º 132.344,
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida
para inquirição da testemunha da defesa 1.º Ten PM Marcel Ribeiro Lima.
Processo n.º 57.720/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: 3º Sgt PM Ronaldo Barreto Pedro e Outros
Advogadas: Dra. ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 262.905) e Dra. ERIKA GOMES MAIA
(OAB/SP 244.606).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi prolatada a sentença aos 17.11.2011 e, para se
manifestarem nos termos do artigo 445 alínea “c” do CPPM.
Processo n.º 58.033/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Adriano Pereira Rocha e Outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) e Dr. SILVIO MARTINS JACOB
(OAB/SP 205.988).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem razões e contrarrazões de
recurso.
Processo n.º: 61.473/11 – 3ª Aud. – AMC (RÉU PRESO)
Acusado: Sd PM Adriano Antonio de Novaes