11 resultados encontrados para dr.lauro ribeiro escobar junior - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 940ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ REI DE CAMPOS - OAB/SP 198.220, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198.781. 304/2005 - (Número Único: 0003232-6.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADEMIR DA SILVA ALVES TORRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (E
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ se confundem com o mérito dos próprios Procedimentos Disciplinares, uma vez que podem ser alegados na própria medida administrativa instaurada. Ora, o Procedimento Disciplinar é exatamente o meio pelo qual a Adm
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (Substabelecimento: 34) E VITOR HANNA PEREIRA OABSP 357509 (Substabelecimento: FL. 143) Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 Processo nº 0003393-64.2015.9.26.0020 - Controle nº 6237/2015 - AÇÃ
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do disposto no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Ante o requerimento do autor, aco
Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 946ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ fls. 510/511: "Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar o ônus da sucumbência, oriunda da ação proposta por CLÁUDIO ALFREDO VIERIA contra a Fazenda Pública do Es
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2033ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Nº 0003497-27.2013.9.26.0020 - (Controle 5163/2013) (CBJ) MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - AURELIO TAVARES DE OLIVEIRA X DIRETOR DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que ca
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 761ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Respeitosamente, entendo que não houve cerceamento de Defesa. 12. Entendo, ainda, que o feito se encontra devidamente instruído para a decisão de mérito. 13. Em face do exposto, DECIDO: - negar a liminar; - no mérito,
Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3906/2010 - (Número Único: 0007408-52.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - LUCIO SEBASTIAO MARTINS DE ALMEIDA X COMANDANTE DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (RF) - Despacho de fl. 72: "1 – Vistos. 2 –
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1107ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO ROBERTO OABSP 234726 4617/2012 - (Número Único: 0002447-97.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROSANA PETRY SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) -