TJMSP 25/11/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 940ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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plena, instaurada após a devida apuração dos fatos ocorridos em 2010. 4. Sendo assim, INDEFIRO a
liminar pleiteada. 5. Requisitem-se informações ao MM. Juiz de Direito Substituto da Quarta Auditoria
Militar, autoridade judiciária apontada como coatora. Após, encaminhem-se os autos ao E. Procurador de
Justiça. 6. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011. (a) Avivaldi Nogueira
Junior, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 1º.12.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 218/11 – Nº Único: 0005961-55.2011.9.26.0000 (Exceção de
Impedimento e Suspeição Criminal nº 05/11 - Processo nº 52.396/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 104/108
AGRAVO REGIMENTAL Nº 198/11 – Nº Único: 0005614-22.2011.9.26.0000 (Correição Parcial nº 182/11 Processo nº 52.396/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Agvda.: a r. decisão de fls. 111/112
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 219/11 – Nº Único: 0001512-29.2008.9.26.0010 (Apelação nº 6191/10 Processo nº 51.320/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embgte.: Luis Benedito Viola, Sd PM RE 922599-4
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 430/437
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 24 de
Novembro de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo Prazak, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Avivaldi Nogueira Junior e Orlando Geraldi. Sessão secretariada por Tatiana Nery
Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
APELACAO Nº 2026/2010 - Número Único: 0003633-97.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2379/2008
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): LUCIANO DOS SANTOS VILHENA EX-SD 1.C PM RE 961601-2
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
Sustentação oral: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2440/2011 - Número Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2969/2009
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR