TJMSP 30/11/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 943ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 275/2011 - Número Único: 0006638-85.2011.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 3904/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 61, QUE NEGOU PROCESSAMENTO DO RECURSO DE
APELAÇÃO
Agravante(s): JOSE NALDO MOUTINHO DA SILVA EX-CB PM RE 760484-0
Advogado(s): RAUL APARECIDO ZANONI, OABSP 186831
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2198/2010 - Número Único: 0003370-31.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2716/2009
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): HENRIQUE LUIZ MEDEIROS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 952223-9
Advogado(s): MARCIA ARBBRUCEZZE REYES, OABSP 127641
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2083/2010 - Número Único: 0003220-50.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2566/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): JULIO CESAR MARCOS EX-SD 1.C PM RE 980099-9
Advogado(s): CARLOS BORGES TORRES, OABSP 233991
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
APELACAO Nº 2217/2010 - Número Único: 0003751-73.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 2497/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): SANDRO APARECIDO SOUZA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 110490-0
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069; ROBERTO ABRANTES PEREIRA
DIAS, OABSP 270908
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OABSP 099284 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".