TJMSP 01/12/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.11.30 18:36:07 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 041/11-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pela Auditoria de Distribuição de Primeira Instância, dos Serviços de Correição
Permanente e de Execuções Criminais, no período de 24 a 25 de novembro de 2011, em virtude do
afastamento regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de novembro de 2011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
Representação: nº 004/11
Representante: Dr. Rodolfo Ricciulli Leal – OAB/SP 184.840
Representado: Dr. Ronaldo João Roth – Juiz de Direito da 1ª AME
Assunto:
Fica o representante cientificado que os autos foram arquivados.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 126/11 - Nº Único:
0003197-12.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 23/11 - Apelação nº 1334/07 – Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 795/06 – 2ª Aud. Cível)
Embte.: Mario Sergio Trajano da Silva, ex-1º Sgt PM RE 801456-6
Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 07 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6193/10 – Nº Único: 000069195.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 53721/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Neymar Pereira dos Santos, 1º Ten PM RE 972378-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 064/11 –
Nº Único: 0002478-31.2004.9.26.0010 (Ref.: Apelação n° 5914/08 – Proc. de Origem nº 40.027/04 – 1ª
Aud.)
Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-Sd Tempor PM RE 506773-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/558
Desp.: São Paulo, 29 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.