TJMSP 01/12/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5826/08 – Nº Único: 0003257-20.2003.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 37.539/03
– 1ª Aud.)
Apte.: Peterson Leonardo Soares de Moraes, ex-Sd PM RE 942692-2
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental – Protoc. 034221/11 TJM/SP
Desp.: Em 28.11.2011. 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. À Mesa para julgamento. (a)
EVANIR FERREIRA CASTILHO, Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6031/09 – Nº Único: 0001202-64.2007.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 47.861/07
– 4ª Aud.)
Apte.: Reginaldo Oliveira Araujo, ex-Sd PM RE 122827-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 0032368-5 TJSP
Desp.: 1. Vistos. Recebo. 2. Autue-se. À Mesa. PRICC. São Paulo, 21 de novembro de 2011. (a) EVANIR
FERREIRA CASTILHO, Relator.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 116/11 - Nº Único: 0003707-88.2007.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 1685/08 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1920/07 – 2ª Aud.Cível)
Agvte.: Joaquim Araujo Froes, 1º Sgt PM RE 850753-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: “... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de novembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 117/11 – Nº Único: 0003593-52.2007.9.26.0020
(Ref. Apelação nº 1689/08 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1806/07 - 2ª Aud.Cível)
Agvte.: Jofrei Tadeu Penteado, ex-Cb PM RE 911235-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de novembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 211/11 – Nº Único: 000087669.2004.9.26.0021 (Ref. Apelação nº 6008/09 - Proc. de Origem nº 38420/04 – 2ª Aud.)
Embgtes.: Clóvis Silva Alves, 2º Sgt PM RE 902174-4; Saulo Martins Tostes, 3º Sgt PM RE 941403-7;
Roberto Araújo Sampaio, ex-Sd PM RE 952597-1, Renato Vila Real Barboza, Sd PM RE 970929-A
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 846/858
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 25 de novembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.