TJMSP 02/12/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 945ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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FREITAS BUENO - OAB/SP 242934, LUCIANA FERNANDES TOSTA - OAB/SP 254158, CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260641, GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP
272097, CARLOS RENATO AMALFI - OAB/SP 274005, JORGE LUIZ ALVES - OAB/SP 301821, ALCYR
RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP 302125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4003/2011 - (Número Único: 0002084-47.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER MIGUEL DE
FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO E COOPERATIVA DE ECONÔMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SECRETARIA DOS NEGÓCIO DA SEG. PÚBLICA (2MJ) - Despacho
de fls. 382: "I. Vistos. II. Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado (fl. 381), intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, a fim de que tenha conhecimento da
ocorrência da “res judicata”. Para tanto, remeta-se, em anexo, cópia da certidão do trânsito em julgado." SP,
28/11/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO SILVA NUNES - OAB/SP 118248, SIMONE COSME RIBEIRO OAB/SP 122222.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2315/2008 - (Número Único: 0003569-87.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALTER GONZAGA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 29º BPMM (ERF) - Despacho de
fls. 101: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 99,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 24. IV – Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em
julgado do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 30/11/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE DE MOURA SILVA - OAB/SP 192.711.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
2848/2009 - (Número Único: 0003502-88.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUDIO DO NASCIMENTO UCEDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ERF) - Despacho de fls. 287: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme informação à fl.285, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fl. 62." SP, 29/11/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344, TAMARA CELIS LARA CORRÊA – OAB/SP
240.425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
4363/2011 - (Número Único: 0004992-50.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILSON JOSE DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 974: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 971, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 416" SP, 30/11/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101.383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
3ª AUDITORIA
Processo nº 54.891/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Laerte Vilas Boas
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345