TJMSP 02/12/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 945ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 29 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 289/11 – Nº Único: 000361780.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1785/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1830/07 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Jonilson Cabral Soares de Lima, ex-Sd PM RE 981270-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 29 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 025/11 – Nº Único:
0003464-81.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 173/10 – Apelação nº 1349/07 .-. Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1062/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ismael Jesus de Mello Simão, ex-Sd PM RE 980708-0
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 29 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 1979/10 – Nº Único: 0003606-51.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1819/07 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Wellington Silvio de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 904252-A; Fabiano Lourenço Romão, ex-Sd PM RE
976320-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelantes) – Protoc. 537135 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 30.11.11. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1888/09 – Nº Único: 000344167.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2187/08 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Roberto Marcelino da Rosa, ex-Cb PM RE 863595-1
Adv.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 30 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do CPC. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 6142/10 – Nº Único:
0001315-11.2007.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 47974/07 – 1ª Aud.)
Apte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP