TJMSP 12/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 037405/11 TJMSP
Desp.: Em 19.12.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2264/10 - Nº Único: 0003541-22.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2287/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eugenio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 843354-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 627714 PJ-RPO-SP
Desp.: Em 15.12.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2169/10 - Nº Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2781/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 640032 PJ-RPO-SP
Desp.: Em 19.12.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2446/11 - Nº Único: 0003690-81.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3036/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cleber Leandro Pereira de Castro, ex-Sd PM RE 970750-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 645932 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO nº 2440/11 - Nº Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2969/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM RE 900908-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 645936 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a