TJMSP 12/01/2012 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DE SÃO PAULO (2MJ) - REFERENTE AO PROTOCOLADO Nº 037399/2011-TJM/SP: Despacho de fls.: "I
– Vistos. II – Esclareça o i. Causídico a postulação contida na petição protocolizada aos 15.12.11, sob o nº
37399/11, uma vez que temos aqui distribuído o Feito nº 1871/07 (mandado de segurança), arquivado aos
27.03.08, em razão da sua extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista o falecimento do
autor, o ex-PM Ari Roberto da Silva, no prazo de 10 (dez) dias. III – Intime-se." SP, 20/12/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDVALDO MOREIRA CEZAR - OAB/SP 219329, OSWALDO ALFREDO FILHO OAB/SP 243750.
3927/2010 - (Número Único: 0007548-86.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PEDRO LESSA X COMANDANTE DO CPC (2MJ) - Despacho de fls. 378: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
3859/2010 - (Número Único: 0006736-44.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE CARLOS DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2MJ) - Despacho
de fls. 177: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3849/2010 - (Número Único: 0006550-21.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSANAN SANTOS MARIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - Despacho
de fls. 163: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3883/2010 - (Número Único: 0007238-80.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- LUCIANO ARMANDO MARQUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2MJ) Despacho de fls. 116: "I - Vistos. II - Ante a manifestação da ré (fl. 115) e o silêncio do autor, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3919/2010 - (Número Único: 0007495-8.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROLMES ANTONIO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2MJ) - Despacho de fls. 100: "I – Vistos. II – Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 99, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 22/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
3851/2010 - (Número Único: 0006555-43.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ODAIR BRAGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - Despacho de fls. 259: "I –