TJMSP 16/01/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 964ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.01.13 18:24:14 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS redistribuídos (09 a 13 de janeiro de 2012)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon:
APELAÇÃO nº 6124/10, 6143/10, 6158/10, 6160/10, 6221/10, 6224/10, 6233/10, 6234/10, 6250/10,
6256/10, 6267/10, 6274/11, 6280/11, 6284/11, 6294/11, 6301/11, 6306/11, 6312/11, 6314/11, 6324/11,
6330/11, 6333/11, 6337/11, 6345/11, 6350/11, 6354/11, 6355/11, 6374/11, 6377/11, 6380/11, 6389/11,
6395/11, 6403/11, 6404/11, 6416/11, 6417/11, 6425/11, 6430/11, 6436/11, 6443/11.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 460/11.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1020/10, 1040/10, 1058/11, 1078/11, 1079/11.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 31/11.
PROCESSOS CÍVEIS redistribuídos (09 a 13 de janeiro de 2012)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon:
AÇÃO RESCISÓRIA nº 12/10 e 15/10.
APELAÇÃO nº 1975/10, 1983/10, 2000/10, 2001/10, 2019/10, 2036/10, 2053/10,
2059/10, 2067/10, 2069/10, 2072/10, 2078/10, 2081/10, 2097/10, 2101/10, 2106/10,
2122/10, 2135/10, 2144/10, 2155/10, 2156/10, 2163/10, 2173/10, 2180/10, 2189/10,
2201/10, 2212/10, 2216/10, 2222/10, 2235/10, 2237/10, 2247/10, 2250/10, 2258/10,
2278/10, 2280/10, 2284/10, 2288/10, 2296/10, 2302/10, 2310/11, 2314/11, 2322/11,
2344/11, 2349/11, 2354/11, 2355/11, 2364/11, 2373/11, 2379/11, 2388/11, 2390/11,
2404/11, 2417/11, 2419/11, 2429/11, 2436/11, 2445/11, 2447/11, 2461/11, 2463/11,
2477/11, 2484/11, 2489/11, 2498/11, 2504/11, 2507/11, 2517/11, 2520/11, 2529/11,
2543/11, 2545/11, 2552/11, 2557/11, 2570/11, 2575/11, 2580/11, 2585/11, 2599/11,
2612/11, 2617/11, 2619/11, 2622/11, 2629/11, 2637/11, 2644/11, 2648/11, 2659/11,
2673/11, 2682/11, 2683/11, 2692/11, 2698/11, 2708/11, 2712/11, 2715/11.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 18/10, 20/11 e 27/11.
2056/10,
2110/10,
2193/10,
2265/10,
2332/11,
2397/11,
2466/11,
2532/11,
2604/11,
2662/11,
2058/10,
2120/10,
2197/10,
2267/10,
2342/11,
2403/11,
2471/11,
2541/11,
2608/11,
2666/11,
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (19 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2295/12 – Nº Único: 0000026-97.2012.9.26.0000
(Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Impte.: Shiro Naruse, 2º Sgt PM. Pacte.: Alexsandro Ignacio, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 221/12 – Nº Único: 0000016-53.2012.9.26.0000 (GS 508/10 – SSP).
Just.: Elizabete Soliman, Res Ten Cel PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1110/11 – Nº Único: 0007692-86.2011.9.26.0000
(Rec. Esp. Crim. 146/08 – Emb. Decl. 116/07 – Ap. 5544/06 – Proc. 40737/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Jose Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1111/11 – Nº Único: 0007693-71.2011.9.26.0000
(Rec. Esp. Crim. 146/08 – Emb. Decl. 116/07 – Ap. 5544/06 – Proc. 40737/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Sergio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2294/12 – Nº Único: 0000002-69.2012.9.26.0000
(IPM nº CorregPM – 011/201/11 – CorregPM). Impte/Pacte.: Daniel Augusto Ramos Ignacio, Maj PM.
Pactes.: Abare Vaz de Lima, Ten Cel PM; Levi Castro Moreira dos Santos, 1º Ten PM. Aut. Coat.: a 3ª
Prom. de Just. Militar.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 220/12 – Nº Único: 0000013-98.2012.9.26.0000 (GS 497/09 – SSP).
Just.: Valdir de Souza, ex-Cap PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1112/11 – Nº Único: 0008062-65.2011.9.26.0000