TJMSP 16/01/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 964ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo 60.083/11–4AME(Nº Único 0000726.84.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Francisco de Couto Neto
Advogado: Drª. LORENA MONTANARI MILLAN-OAB/SP 261.068
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal-(fls.
225).
Processo 56.921/10–4AME(Nº Único 0000951-41.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Reginaldo Gonçalves de Carvalho e Outro
Advogado: Drª. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA-OAB/SP 114.737 e o Dr. CLAUDIO SIPRIANO-OAB/SP
109.684
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal-(fls.
299vº).
Processo nº 59.022/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0005414-26.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcelo Rodrigues Dias
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 04.04.2012, às 15:30 horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 714/00 - CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO DE TARSO DANTAS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 170/00) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a cota do Ministério Público de fls. 397 verso e 398.
Advogada: Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz - OAB/SP nº 51.188.
Execução nº 2.709/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: Marivaldo Costa Lages
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1663/11) – Cientificar-se de sua destituição.
Advogado: Dr. Cássio Felippo Amaral - OAB/SP nº 158.060.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 976/01 – CECRIM S/1
Sentenciado: DOMINGOS ELIAS DA COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 884/01) – Cientificar-se que, por r. decisão proferida em
5/10/2011, foi julgada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao processo
nº 050.00.052928-1 Controle nº 1141/2000, da 23ª Vara Criminal de São Paulo/SP (1ª Execução) e
Processo nº 050.00.068087-7/0 Controle nº 1707/2000, da 28ª Vara Criminal de São Paulo/SP (2ª
Execução), nos termos do artigo 90 do Código Penal c.c. artigo 733 do Código de Processo Penal e artigo
146 da LEP.
Advogado: Dr. Mário Alves da Silva – OAB/SP nº 113.534
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, nos termos do art. 1º, IV, e V, da LC 813/96, a
incorporação da diferença do valor da Gratificação Judiciária a que fazem jus:
NOME, MATRÍCULA, DÉCIMOS-CARGO, VIGÊNCIA, TOTAL INCORPORADO.
THAIS HELENA CELADON ALVES DE OLIVEIRA, 060.492, 3/10 sendo: 2/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário 04-02-10; 1/10 Assistente Jurídico 04-02-11, totalizando 10/10 incorporados (2/10
Escrevente Técnico Judiciário - Gabinete, 2/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, 3/10 Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário e 3/10 Assistente Jurídico). Tornando sem efeito a apostila disponibilizada