TJMSP 17/01/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 965ª · São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.01.16 18:49:08 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO RESCISÓRIA nº 022/11 - Nº Único: 0000127-71.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 1180/2004 –
Comarca de Bauru)
Autor: Fabio Rodrigo Alves de Souza, Sd PM RE 980309-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: 1 – Vistos, etc. 2 – Manifestem-se as partes se concordam, ou não, com o julgamento antecipado da
lide. 3 – Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 5 – P.R.I.C. São Paulo, 13 de janeiro de
2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Magistrado Relator.
APELAÇÃO nº 2456/11 – Nº Único: 0003051-29.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3562/10 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: o Juízo “ex officio”
Recdo.: Valgleber Tatiano Silva, Sd PM RE 123553-2
Advs.: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR, OAB/SP 145.063; RAFAEL AUGUSTO DAS FLORES ROSA,
OAB/SP 277.106; ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Interessada: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref. Petição (Dr. Eliezer Pereira Martins) requerendo juntada de substabelecimento sem reservas – Protoc.
036760/11 – TJM
Desp.: 1. Observo que a Defesa anterior era exercida, também, pelo Dr. RAFAEL AUGUSTO DAS FLORES
ROSA. 2. Informe o E. autor da petição, se aquele prossegue na Defesa. PRICC. São Paulo, 12/JAN/2012.
(a) Evanir Ferreira Castilho, Magistrado Relator.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6003/09 - Nº Único: 0002093-44.2008.9.26.0010 (Proc. de
Origem nº 51901/08 – 1ª Aud.)
Aptes.: Paulo Gomes da Silva, ex-Cb PM RE 886783-6; Silvio Rogério dos Santos, ex-Sd PM RE 934665-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 296/11 – Nº Único: 000356669.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1667/08 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1779/07 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Mário Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM RE 853578-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.