TJMSP 18/01/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2012.01.17 18:46:35 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO RESCISÓRIA nº 036/11 - Nº Único: 0008143-14.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3391/10 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Julio Cesar Cardoso, ex-Sd PM RE 950554-7
Adv.: CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de agravo regimental (Autor) – Protoc. 001209/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 34/11 – Nº Único: 0003607-02.2008.8.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2044/10
– Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2353/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Embgdo.: Marcio Francisco de Lemos, Sd PM RE 970802-2
Advs.: MARILDA VIRGINIA PINTO, OAB/SP 72.500; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552; WESLEY
COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os embargos. 3. À Diretoria Judiciária para as devidas providências. 4. Intime-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2012. (a) Paulo A. Casseb, Juiz Relator do Acódão.
APELAÇÃO nº 2234/10 - Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2863/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apdo.: Reginaldo Francisco da Silva, ex-2º Sgt PM RE 880655-1
Advs.: ANDREA DE LIMA, OAB/SP 256.354; CINTHIA SANTANA DA CUNHA, OAB/SP 261.579
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 001676/12 TJM/SP
Desp.: Em 16.01.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1670/08 – Nº Único: 0003582-23.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 1795/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricarlos Henrique Arroni, ex-Sd PM RE 842858-1
Adv.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 92.065
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 0554758-6 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. À Mesa. SP 12/JAN/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2026/10 – Nº Único: 0003633-97.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2379/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciano dos Santos Vilhena, ex-Sd PM RE 961601-2
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 036466/11 TJM/SP