TJMSP 18/01/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 006/08 (Ref.: Apelação Cível n° 1203/07 –Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 860/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM RE 821926-5
Advs.: ANTÔNIO CLAUDIMIR LOPES SOARES, OAB/SP 51.450; GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO,
OAB/SP 90.447; CLAUDETE GEMIGNANI SOARES, OAB/SP 194.375
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; LÚCIA DE
ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Embargante) – Protoc. 014798/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Recebo o pedido declaratório. 3. J. Autue-se. 4. Em pauta. SP 12/JAN/2012. (a) Evanir
Ferreira Castilho, Jui Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.01.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2292/11 – Nº Único 0008472-26.2011.9.26.0000 (Processo nº 62.462/11 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Valeria Jesus de Oliveira, OAB/SP 258.407
Pacte.: Elizabete Silva de Carvalho França, Sd PM RE 963598-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6.304/11 – Nº Único 0002935-60.2010.9.26.0040 (Processo nº 57.876/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Auro Pereira da Silva, Sd PM 760855-1
Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732; Paula
Vitoria Passos Torres, OAB/SP 297.388
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 301 do CPM
APELAÇÃO Nº 2128/10 – Nº Único: 0003350-40.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2696/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Marcos Gamaliel Pelicão, ex-Sd PM RE 116449-0
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Corrêa, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2146/10 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2740/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM RE 093418-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros