TJMSP 30/01/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo: 54.440/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0006512-46.2010.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Martinho Leite de Queiroz
Advogado: Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assunto: Manifestar-se quanto ao documento de fls. 340/341 (testemunha Edmilson Quirino de Queiroz não
localizada).
Processo nº 61.086/11 - 4ª Aud.(Nº Único 0003356.16.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Edson Caravante de Oliveira
Advogado: Dr. MAURÍCIO BERTOLACINI - OAB/SP 246.515
Assunto:Fica V.Sª. intimado para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 59.876/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 000020.04.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Wagner Fernandes Gomes
Advogado: Dr. JACKSON FLORÊNCIO DE MELO COSTA - OAB/SP 157.476
Assunto: Fica V.Sª. intimado para os fins do Artigo 428 do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.214/08– CECRIM S/1
Sentenciado: RICARDO LEÃO
Assunto: Agravo em Execução (Reg. de Execução nº 2270/12) – Manifestar-se sobre o despacho do MM.
Juiz, proferido em 24/01/2012: “1. Vistos. 2. Vista à Defesa, para as contrarrazões.“
Advogada:
Drª. Valéria Perruchi e outros- OAB/SP nº 89.518.
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO Nº001/12 - GabSec
A Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o disposto no art. 9º do
Provimento nº. 02/2008-GP, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em
23 de janeiro de 2008, em atendimento ao art. 4º da Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, publica o
presente comunicado:
Art. 1º - O Diário da Justiça Militar Eletrônico, órgão de comunicação oficial, publicação e divulgação dos
atos processuais, administrativos e outros comunicados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo será veiculado em sítio da rede mundial de computadores, no endereço http://www.tjmsp.jus.br.
§1º - Os editais serão veiculados gratuitamente, sem prejuízo da publicação pela imprensa local, quando for
exigido pela legislação processual.
Art. 2º - As edições do Diário da Justiça Militar Eletrônico estarão disponíveis para consulta, a partir da zero
hora da data da disponibilização.
Parágrafo único - As edições do Diário da Justiça Militar Eletrônico ficarão disponíveis para consulta
gratuita, por tempo indeterminado.
Art. 3º - O Diário da Justiça Militar Eletrônico deverá apresentar data impressa, com certificação digital,
correspondente ao dia em que o periódico for disponibilizado para consulta pública na rede mundial de
computadores.
Art. 4º - A publicação dos atos judiciais, administrativos e comunicações em geral será feita,
preferencialmente, de forma direta pelos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de