TJMSP 31/01/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal do Fórum de Santo André-SP, no dia 15/2/2012, às 16h:50min.
(Precatória n.º 554.01.2011.015820-2/000000-000-CP Controle n.º 734/2011.)
Processo n.º 49.284/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex PM Eduardo Gois e Outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar acerca das razões de recurso
juntadas aos autos às fls. 669/670.
Processo n.º 51.964/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Fábio Rogério Fava
Advogada: Dra. LORENA MONTANARI MILLAN (OAB/SP 261.068).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52.686/08 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002878-13.2008.9.26.0040)
Acusado: Sub Ten PM Wilson Miranda Porto e/outros
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA E SÁ – Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – Dra.
MARIA PAULA MOREIRA MARTINEZ
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para os fins do Artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo nº 57.725/10 - 4ª Aud. (Nº Único 0002636.83.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luiz Antonio Marcon e/outro
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO – OAB/SP 132.902 – Dr. ALDO GIOVANI
KURLE – OAB/SP 201.534
Assunto:Ficam V.Sª. intimados para os fins do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 45.556/06 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002042.11.2006.9.26.040)
Acusado:Cb PM Valdir Antonio Lara
Advogado: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS – OAB/SP 260.641 e/outros
Assunto: Em 15/07/2011, foi extinta a pena privativa de liberdade do réu, face o cumprimento da pena,
sendo os autos arquivados.
Processo nº 61.405/11-4ª Aud – (Nº Único 0004020-47.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Sérgio Luiz dos Santos
Advogado:Dra. LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS - OAB/SP 169.947
Assunto:Fica V.Sª. cientificada da expedição da Guia de Recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções
Criminais desta Especializada.
Processo nº 46.466/06 - 4ª Aud – (Nº Único 0002952-38.2006.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Ricardo Boide
Advogado:Dr. CÍCERO JOSE DA SILVA - OAB/SP 125.376 e/outros
Assunto:Fica V.Sª. cientificada da expedição da Guia de Recolhimento definitiva ao Juízo das Execuções
Criminais desta Especializada.
Processo nº 49.805/07 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0003146.04.2007.9.26.040)
Acusado:Sd PM Sueli Aparecida de Souza
Advogado: Dr. ADEMIR PEDRO RUY – OAB/SP 080.118
Assunto: Em 03/06/2011, foi extinta a pena privativa de liberdade do réu, face o cumprimento da pena,
sendo os autos arquivados.
Processo: 46.561/2006 – 4ª Aud. – número único (0003047-68.2006.9.26.0040)
Acusado: ex Sd PM Vinícius Dias de Cerqueira e ex Sd PM Anderson Gonçalves Vianna.