TJMSP 06/02/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 25/ABRIL/2012, às 15:30 horas-(fls. 229vº).
Processo 56.734/10-4AME(Nº Único 0000706-30.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºTen.PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL (fls. 582).
Processo 45.894/06-4AME(Nº Único 0002380-82.2006.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Adilson Marinho
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência do r.despacho de Fls. 299 e juntadas de Fls. 300/315.
Processo nº: 52.209/08 - 4ª Aud. N.Único: ( 0002401-87.2008.9.26.0040 )
Acusados: Ex-Sd PM Francisco Edson Correia e Outros
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Contrarrazões de apelação ao recurso interposto
pelo Ministério Público.
Processo nº: 56.189/09 - 4ª Aud. N.Único: ( 0005798-23.2009.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd Temp PM Edinaldo da Silva Rodrigues
Advogada: Dra. Sylvia Cristina Arinelli Gonçalves – OAB/SP 177.264
Assunto: Autos Remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença
Absolutória.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Tribunal de Justiça Militar, à unanimidade, deferiu ao Exmo. Juiz CLOVIS SANTINON, o gozo de 4 dias
de férias, relativas a 2012, a contar de 13-2-12.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
SHEILA DE MELO BATISTA, Mat. 060.957-8, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao
período de 11-12-2006 a 09-12-2011.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
Relação de compras/serviços efetuados no mês de dezembro de 2011, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 069/2011-DARH/SAS
Fornecedor: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
Qtde
Especificação
Valor unitário
Valor total
3
3
resina para restauração na cor “A 3”;
resina para restauração na cor “A 2”;
R$
R$
59,03
59,03
R$
R$
177,09
177,09
4
frascos de 1 litro de detergente enzimático;
R$
31,83
R$
127,32
6
R$
11,69
R$
70,14
1
Antisséptico bucal incolor, sem álcool,
frasco de 250 ml;
pacote de algodão hidrófilo 500 gramas;
R$
27,21
R$
27,21
10
pacotes de aventais para procedimento,
R$
34,43
R$
344,30