TJMSP 06/02/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OAB/SP 209230.
257/2005 - (Número Único: 0003185-32.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGUINALDO POLI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 556: "I - Vistos. II - Tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
2725/2009 - (Número Único: 0003379-90.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - RENATO LUIZ
GONCALEZ X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 110: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/02/2012
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276.600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
280/2005 - (Número Único: 0003208-75.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS AUGUSTO
CARILLE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa
Senhoria intimado da juntada aos autos (fls. 486/487) do Ofício n. EP-27338/11 - DEPRE 3.1 - Referente
Processo EP n. 07473/11, comunicando o processamento do ofício requisitório n. 1073/11, efetuado pela
Diretoria de Execução de Precatórios e a inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2013
(Protocolo Geral n. 007346 - Natureza Alimentícia - N. de Ordem: 000192/13)". SP, 03/02/2012.
Advogado: Dr. JOAO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142355.
2329/2008 - (Número Único: 0003583-71.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOAQUIM SOARES NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 326: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 324, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 242." SP, 02/02/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159.519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199.077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227.547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
2368/2008 - (Número Único: 0003622-68.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HENRIQUE AMORIM DE
SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 198, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 68." SP, 02/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES - OAB/SP 213.199, WESLEY EDSON
ROSSETO - OAB/SP 220.718.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
2943/2009 - (Número Único: 0003597-21.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS DONIZETI
AMORIM DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls.
98: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 96, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 51." SP, 02/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CELIA APARECIDA DA COSTA HOSS - OAB/SP 118.531.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.