TJMSP 08/02/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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753/2006 - (Número Único: 0003155-60.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE LESCA DE ABREU FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho
de fls. 617: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da FPESP às fls. 616 e o silêncio do Autor (fls. 616 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/02/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES - OAB/SP 142.187, RICARDO
RAMOS VIDAL - OAB/SP 157.090, RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO - OAB/SP 188.800.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
838/2006 - (Número Único: 0003240-46.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO CESAR LIMA JARDILINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das
informações prestadas pela Receita Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão
destruídas em face da preservação do sigilo fiscal, conforme determinação de fls. 392. SP, 07/02/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
1757/2007 - (Número Único: 0003544-11.2007.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIO LUIS TORREZAN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls.
228: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 07/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARIO SILVA NETO - OAB/SP 180.033.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
1956/2007 - (Número Único: 0003743-33.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL WAGNER
BARBOSA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls.
227: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 07/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112.605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2111/2008 - (Número Único: 0003365-43.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELTON JOHN LOT
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II
– Ante a manifestação da FPESP às fls. 199 e o silêncio do Autor (fls. 199 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 109.396, GILCELIO DE SOUZA
SIMÕES - OAB/SP 175.909, EVELYN NEYLE DIAS - OAB/SP 233.716.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
2321/2008 - (Número Único: 0003575-94.2008.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO CPC (ERF) - Despacho de fls. 151: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
07/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA - OAB/SP 250.295.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143.578.
2518/2008 - (Número Único: 0003772-49.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE MOREIRA DE SOUZA X PRESIDENTE DO PD N. 9BPMM-216/06/05 (ERF) Despacho de fls. 178: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102.678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143.756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187.931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188.137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217.992.