TJMSP 08/02/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104
2666/2009 - (Número Único: 0003320-5.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSELITO BEZERRA
FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal,
no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo
fiscal, conforme determinação de fls. 226. SP, 07/02/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 61.729/11 – 3.ª AUD. - LHOF
Acusado: Sd PM Sandro Cantarin
Advogado: Drs ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO OAB/SP N.º 19.804 e VALTER GONÇALVES DA SILVA
FILHO
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de inquirição de testemunhas, a realizar-se no
Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal – Fórum de Ourinhos-SP, no dia 15.2.2012, às 14:00 h.
4ª AUDITORIA
Processo nº 60.586/11 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002348-04.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Paulo Donizete Gonçalves
Advogado: Dr. ADRIANO DOS SANTOS – OAB/SP 283.484
Assunto: Fica V.Sª. intimado para os fins do Artigo 417 do CPPM.
Processo nº 55.495/09 - 4ª Aud. (Nº Único 002465.63.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Cláudio Pádua Godói
Advogado: Dra. TÂNIA TEIXEIRA GODÓI - OAB/SP 107.838 – Dr. CLÁUDIO PÁDUA GODOI – OAB/SP
303.710
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo: 60.791/2011 – 4ª Aud. – número único (0002869-46.2011.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Lucas Paro Barreto e outros.
Advogados: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP – 117.665.
Assunto: Foi designada a audiência de instrução e prosseguimento de sumário para o dia 26 de abril de
2012, às 15:30 horas.
Processo 57.608/10–4AME(Nº Único: 0002376-06.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd.PM. Tiago Barbosa MArques
Advogada: Dr. DANIEL ANDRADE-OAB/SP 125.559 e Dr. JAIRO RODRIGUES ROCHA-OAB/SP 300.346
Assunto: Autos com vista aos defensores para se manifestarem sobre o despacho de fls. 155vº(quesitos
para exame grafotécnico).
Processo: 62.20711 – 4ª Aud. (Nº Único 0006153-62.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Roberto Wagner Molina e outro
Advogado: Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125.063 e Dra. RENATA CAROLINA PAVAN DE
OLIVEIRA – OAB/SP 167.113
Assunto: Ciência do despacho exarado nos autos apartados do Recurso em Sentido Estrito, para que o
recorrente, no prazo de três dias, indique peças.
Processo: 62.077 – 4ª Aud. (Nº Único 0005900-74.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcos Vinicius Barbosa
Advogado: Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES – OAB/SP 255.354