TJMSP 10/02/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.02.09 19:28:21 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 51/2012-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º Designar, para compor Comissão Especial, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo
das respectivas funções, os servidores: CARLOS GONÇALVES SOARES, Supervisor de Serviço, matrícula
nº 60.704, JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.637 e FÁBIO
DE CAMPOS, Escrevente Técnico Judiciário, matrícula nº 60.897, na qualidade de suplentes: ANA MARIA
LAZARINI, Contador, matrícula nº 60.747, SHEILA DE MELO BAPTISTA, Escrevente Técnico Judiciário,
matrícula nº 60.957 e SANDRA REGINA DUARTE, matrícula nº 60.783, Escrevente Técnico Judiciário para,
sob a presidência do primeiro, procederem o recebimento de bens permanentes e serviços, objeto de
processos licitatórios, no exercício de 2012.
Artigo 2° Estabelecer, que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento, por motivo de
férias, licença ou outro afastamento, será processada automaticamente pelos respectivos suplentes,
observada a precedência.
Artigo 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2012.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
PORTARIA Nº 52/2012-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º Designar, para compor Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 51 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo das respectivas funções, os servidores: LUCIANA ABRAHAM CARDANA MIRANDA,
Supervisora de Serviço, matrícula nº 60.546, LUIGI RICARDO LOPRETE, Supervisor de Serviço, matricula
nº 60770 e MAURO YUKIO IZUKA, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.933 e na qualidade de
suplentes: KELLE CRISTINA BRAGA LUDWIG, Supervisora de Serviço, matrícula nº 60.771, PAULO
CÉSAR RODRIGUES DIAS, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.432 e SANDRA REGINA DUARTE,
matrícula nº 60.783, Escrevente Técnico Judiciário.
Artigo 2° Estabelecer, que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento, por motivo de
férias, licença ou outro afastamento, será processada automaticamente pelos respectivos suplentes,
observada a precedência.
Artigo 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2012.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária Extraordinária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada
em 09 de Fevereiro de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, às 10:00 horas, com
as presenças dos Exmos. Srs. Juízes Paulo Prazak e Clovis Santinon. Sessão secretariada por Tatiana
Nery Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos: