TJMSP 06/03/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
14.03.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 412/11 – Nº Único: 0005686-77.2009.9.26.0000 (GS nº 291/07 –
Secretaria de Segurança Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Afonso da Silva Santos Neto, ex-1º Ten PM RE 921594-8
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111
Impdo.: o E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
REVISÃO CRIMINAL Nº 226/11 – Nº Único: 0007975-12.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5947/09 – Processo
nº 49.158/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Revdo.: Edison Pereira do Nascimento, ex-Sd PM RE 944639-7
Adv.: Edson Pereira de Souza, OAB/SP 202.722
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 12/10 – Nº Único: 0003403-55.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2149/08 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma do v. acórdão proferido na Apelação nº 226/05
Autor: Juvenal Marinho, ex-2º Sgt PM RE 046128-8
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 15/10 – Nº Único: 0003056-14.2010.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 2237/08 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação nº 799/06
Autor: João de Jesus Paulino, ex-Sd PM RE 831244-3
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Márcia Cristina Zacharias de Almeida, OAB/SP 117.366
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.03.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 474/12 – Nº Único: 0001087-90.2012.9.26.0000 (Execução nº
2001/07 – Registro de Execução nº 2280/12 – CECRIM S/1)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 34/36
Sentdo.: Paulo Henrique dos Reis, ex-Sd PM RE 965338-4
Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518
APELAÇÃO Nº 6260/10 – Nº Único: 0001371-10.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.179/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Jurandir Egidio, Sd PM RE 841637-A
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383