TJMSP 07/03/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 998ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4050/2011 - (Número Único: 0002685-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CLAUDIO ALVES
BINDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 543: "I - Vistos. II –
Ante o requerido pelo Autor (fls. 535/538), DEFIRO o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do
comprovante de depósito da primeira parcela dos honorários advocatícios, sem sobrestamento do feito. III Intimem-se as partes." SP, 29/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4050/2011 - (Número Único: 0002685-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CLAUDIO ALVES
BINDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se acerca do requerido pelo i. Advogado (fls. 544/546)." SP, 02/03/2012.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4467/2012 - (Número Único: 0002123-41.2010.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (EM) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria cientificada que em atenção ao despacho de fls. 330, nos autos de
referência, publicado no D.J.M.E. de 01/03/2012, às fls. 14/15, fica sem efeito seu conteúdo. São Paulo
06/03/12.
Advogado(s): Dr(s). TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR - OAB/SP 257177.
4467/2012 - (Número Único: 0002123-41.2010.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (EM) - Despacho de fls. 327:
"I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 324, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 189 e 303
a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. IV Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado dos v. Acórdãos (fls. 249/253, 264/265
verso, 315/319) que reformaram a sentença de 1º Grau." SP, 17/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI - OAB/SP 183794, JONAS GOMES
GALDINO - OAB/SP 203673.
216/2005 - (Número Único: 0003144-65.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO FELIX DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (GTR) Despacho de fls. 715: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 713, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 388. IV - Oficie-se a Autoridade Militar dando conta do
trânsito em julgado do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 24/02/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENIZIE REGINA C DOMINGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 095277, RUY CELSO
CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 119199.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
641/2005 - (Número Único: 0003569-92.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDUARDO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(GTR) - Despacho de fls. 583: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 579, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III–
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.387. IV – Verifica-se às fls. 397 e 540 a atuação
de Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP,
05/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE - OAB/SP 175619, NÚRIA F. SALVAT
SOARES - OAB/SP 192619, FABIO SIMAS GONCALVES - OAB/SP 225269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, SUELY FIGUEIREDO GUEDES OAB/SP 097849.