TJMSP 07/03/2012 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 998ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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926/2006 - (Número Único: 0003328-84.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (GTR) - Despacho de fls. 472: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 464, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III–Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.266." SP, 05/03/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
1326/2006 - (Número Único: 0003728-98.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA – WZENAIDE DE AMORIM
DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE MILTON SOARES DE OLIVEIRA), MANOEL CORREIA DOS SANTOS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - Despacho de fls. 493: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 489, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III–Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls.198." SP, 05/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NELSON VICENTE DA SILVA - OAB/SP 092710, LUCIMARA COMIN DA SILVA OAB/SP 142181.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:57.727/2010–3ªAUD.AUG.
Acusado:Sd.PM.José Alfredo Nascimento Tavares e Sd.PM.Givanildo de Souza Soares.
Advogados:Dr.ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS–OAB/SP 280.720 e Dr. FERNANDO ROSSETTI DE
AZEVEDO – OAB/SP 275.869
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 12/03/2012, às 17h10min, para
audiência de inquirição de testemunha, Carta Precatória nº 2012.0000093-5,na Comarca de Foz do
Iguaçu/PR, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri.(Protocolo TJM nº 006383/2012)
Processo n.º 49.564/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Rodrigo Rossi Linares
Advogado: Dr. HÉCIO PERES FILHO (OAB/SP 83.048).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença absolutória aos 23.02.2012.
Processo nº: 63.736/12 – 3ª Auditoria – AMC (RÉU PRESO)
Acusados: 3º Sgt PM Ref Wilson Amaral
Advogados: Dr. ELCIAS JOSÉ FERREIRA (OAB/SP nº 136.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 08 de março de 2012, às 12h30min, a
audiência de inicio de sumário a ser realizado neste juízo.
Processo n.º:61.259/2011–3ªAUD.-AUG.
Acusados:Cb.PM.Emerson Henrique Barbosa Nogueira e Sd.PM.José Roberto do Nascimento.
Advogados:Dr.VALTER GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR–OAB/SP 122.172 e Dra.ANNE LUCY
BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS-OAB/SP 275.988.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 15/março/2012, às 14:30horas,
para oitiva das testemunhas de acusação e vítimas, no Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal, Fórum de
Campinas/SP. CP nº 114.01.2011.071197-0/000000-000-CP, Controle nº068/2011.(Protocolo TJM nº
004958/2012).
Processo n.º:54.521/2009–3ªAUD.- AUG
Acusado:Sd.PM.Marcelo Ricardo dos Anjos e outro
Advogados:Dr.RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ–OAB/SP 130.630 e Dr. RENTAO CARLOS
DE ARRUDA GIMENEZ-OAB/SP 195.863
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados do r. despacho de fls.326 e verso.