TJMSP 12/03/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.03.09 19:11:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR - PORTARIA Nº 046/12 – CGer
SOLUÇÃO – EXTRATO
O Juiz PAULO ADIB CASSEB, Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, determinou o arquivamento da Investigação Preliminar nº 002/12-CGer
instaurada por meio da Portaria nº 046/12-CGer.
São Paulo, 08 de março de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS redistribuídos (05 a 09 de março de 2012)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO nº 1090/11 – Nº Único: 0005713-89.2011.9.26.0000 (Proc.Crime 050.09.017709-6/00 –
392/09 – 6ª V.Crim.Barra Funda). Repte.: a Proc. Just. Repdo.: Rodrigo Luiz dos Santos, ex-Sd PM.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (05 a 09 de março de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6476/12 – Nº Único: 0000667-67.2009.9.26.0040 (Proc.
53697/09 – 4ª Aud.). Apte.: Everton Luis Alencar da Rocha, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outras. Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 208/12 – Nº Único: 0000429-48.2009.9.26.0040 (Emb. Infr.e de Nul. 68/11 –
Emb. Decl. 189/11 – RSE nº 1003/10 – 4ª Aud.). Agvte.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 281/281V.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 479/12 – Nº Único: 0001388-37.2012.9.6.0000 (Exec. 2704/11 – Reg.
Exec. 2156/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 14/17. Sent.: Douglas Rafael Nava
da Silva, ex-SD PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Publ.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 481/12 – Nº Único: 0001393-59.2012.9.6.0000 (Exec. 2704/11 – Reg.
Exec. 2246/12 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 62V, 66 e 85/85V. Sent.: Douglas
Rafael Nava da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Publ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6478/12 – Nº Único: 0001816-91.2009.9.26.0010 (Proc.
54846/09 – 1ª Aud.). Apte.: Rodolfo da Silva Tesser, Sd PM. Adv.: Marcel Kandi Anraku, (Dativo). Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2303/12 – Nº Único: 0001399-66.2012.9.26.0000 (Proc.
61617/11 – 4ª Aud.). Impte.: José Dorival Tesser. Pacte.: Thiago Romero Lioi, Sd Tempor PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 4ª Aud.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 478/12 – Nº Único: 0001327-79.2012.9.6.0000 (Exec. 2709/11 – Reg.
Exec. 1825/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 19/20. Sent.: Marivaldo Costa
Lages, 3º Sgt PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ. e outro.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 483/12 – Nº Único: 0001398-81.2012.9.6.0000 (Exec. 2709/11 – Reg.
Exec. 2171/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 13/14. Sent.: Marivaldo Costa
Lages, 3º Sgt PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.