TJMSP 12/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 480/12 – Nº Único: 000138922.2012.9.6.0000 (Exec. 2710/11 – Reg. Exec. 2149/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 11/13. Sent.: Flavio Soares da Silva, Sd PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ. e
outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6475/12 – Nº Único: 0002625-89.2007.9.26.0030 (Proc. 49284/07 –
3ª Aud.). Aptes.: Wanderley Edson Vian, Sd PM; Eduardo Gois, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros (PM Wanderley); Eliezer Pereira Martins (Curador de Réu Revel – PM Eduardo). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6477/12 – Nº Único: 0001398-93.2009.9.26.0030 (Proc. 54428/09
– 3ª Aud.). Apte.: a Prom. Just. Apdo.: Samir Lucas dos Santos, Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan e
outros.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 482/12 – Nº Único: 0001397-96.2012.9.6.0000 (Exec. 2832/11 – Reg.
Exec. 2172/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 16/18. Sent.: Sergio Virginio
Spada, Res 2º Ten PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (05 a 09 de maço de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2761/12 – Nº Único: 0002199-68.2011.9.26.0020 (MS
4010/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gilson Cyriaco Delgado, ex-3º Sgt PM. Adv.: Jose Luiz Correa Menezes.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2764/12 – Nº Único: 0002711-51.2011.9.26.0020 (AO 4052/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Manuel Fernandes Santos, 1º Sgt PM. Advs.: Patricia Paula Coura Lustri dos Santos e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2756/12 – Nº Único: 0007072-48.2010.9.26.0020 (AO
3880/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado. Apdo.: Paulo
Lourenço da Costa, Cb PM. Adv.: Carlos Dalmar dos Santos Macario.
APELAÇÃO nº 2758/12 – Nº Único: 0006547-66.2010.9.26.0020 (AO 3847/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio
Cesar Orni de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2757/12 – Nº Único: 0005084-89.2010.9.26.0020 (AO 3736/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Mario Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2765/12 – Nº Único: 0000819-44.2010.9.26.0020 (AO 3355/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Vinicius Dias de Cerqueira, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2760/12 – Nº Único: 0005162-83.2010.9.26.0020 (AO 3743/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Valnir dos Santos Junior, ex-Sd PM. Adv.: Jose Antonio Queiroz. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2762/12 – Nº Único: 0002906-36.2011.9.26.0020 (HC 4089/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Marcos Ferreira de Lima, Sd PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346/12 – Nº Único: 0003207-51.2008.9.26.0020 (Ap. 2246/10 – AO
2553/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte/Embgdo.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgte/Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 19/12 – Nº Único: 00001394-44.2012.9.26.0000. Impte.: Milton Ferreira
Junior, ex-SD. Advs. Paulo Correa da Silva e outra. Impdos.: os atos do MM. Juiz Presidente do TJM e do
Diretor do Depto de Perícias Médicas do Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2759/12 – Nº Único: 0005907-63.2010.9.26.0020 (AO 3799/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Benedito Stelio Cavalcante Zampieri, ex-Sd PM (Interdito repr. por sua curadora Neli