TJMSP 12/03/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2683/2009 - (Número Único: 0003337-41.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ROGERIO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (GTR)
- Despacho de fls. 113: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE MAIA TEIXEIRA - OAB/SP 188634, ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP
255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
1693/2007 - (Número Único: 0003480-98.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CENISE ARAUJO CALASANS X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 335: "I – Vistos. II – Ante a manifestação do Autor, à fl. 333, e o
silêncio da FPESP (fl. 334 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP,
09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). PAULO MAZZANTE DE PAULA - OAB/SP 085639, CARLOS ANTONIO S. MAZANTE OAB/SP 153813, DEBORA BEZERRA - OAB/SP 204417.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2315/2008 - (Número Único: 0003569-87.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALTER GONZAGA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 29º BPMM (PM) - Despacho de
fls. 102: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III
– Intimem-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE DE MOURA SILVA - OAB/SP 192711.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4293/2011 - (Número Único: 0004886-88.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE BONFIM CURVELO XAVIER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2jl) - Despacho de fls. 169: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JULIANA SIQUEIRA MOREIRA - OAB/SP 244894.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
4361/2011 - (Número Único: 0004677-22.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - WESLER MARCOS DE
OLIVEIRA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 790: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). BENSION COSLOVSKY - OAB/SP 014965, SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP
154676.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2495/2008 - (Número Único: 0003749-6.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - AILTON GOMES DE OLIVEIRA, DAVID OLIVEIRA SILVA X COMANDANTE DO CPC (2jl) Despacho de fls. 297: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 09/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO - OAB/SP 229857, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR - OAB/SP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO - OAB/SP 250055.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 58.701/10 – 3.ª AUD. - LHOF
Acusado: Sd PM Silvio César Ruffino