TJMSP 12/03/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1001ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr. LUIZ ALVES DE LIMA OAB/SP N.º 255.387
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho exarado na petição protocolada sob n.º
TJM/SP 006572/2012 em 6/3/12: J. Defiro. Designo sessão para o dia 09/04/12, às 14 h, 2.ª feira. I. R. SP
08/03/12 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito
Processo nº: 59.236/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM HUDSON JOSÉ BITTENCOURT MININ
Advogados: Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA (OAB/SP nº 80.955)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi redesignado para o dia 14 de maio de 2012, às
14h50min, a audiência de oitiva de testemunha arrolada pela acusação, a ser realizada na 1ª Vara Criminal
da Comarca de Osasco/SP (CP nº 2393/11), bem como manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do
CPPM.
Processo nº: 59.049/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: Sd PM Alex Costa Pinto
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do deferimento parcial das diligências requeridas na petição nº
1976/12 de 16/01/12.
Processo n.º 59.916/11 – 3ª Aud. - CMSO
Acusado: 1º Ten PM Wagner Roberto Sanches de Lima
Advogados: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA (OAB/SP 171.371), Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB
232.111) e Dr. CARLOS EDUARDO CÂNDIDO (OAB/SP 307.539).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 15 de março de 2012 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º 57.045/10 – 3ª Aud. - CMSO
Acusado: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo nº: 52.679/08– 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Carlos Augusto da Silva
Advogado: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA (OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecer alegações finais
escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
4ª AUDITORIA
Processo: 62.402/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0006607-42.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fabiano da Gama Primo
Advogado: Dra. LORENA MANTANARI MILLAN – OAB/SP 261.608
Assunto: Autos com vista para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo: 55.118/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002088-92.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar por escrito as suas alegações finais, nos termos do
artigo 428 do CPPM, Juiz Singular
Processo: 57.831/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0002725-09.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Cb PM Armando de Almeida
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – OAB/SP 92.837
Assunto: Apelo recíproco – autos com vista à Defesa para contra-arrazoar o Ministério Público, bem como,