TJMSP 13/03/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo 62.423/11–4AME(Nº Único 0006602-20.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Marcos Lúcio França e Outra
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA DA SILVA-OAB/SP 242.800 e Dr. ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA Jr.OAB/SP 263.864
Assunto: Ciência do despacho do juiz de fls. 159-(TORNANDO SEM EFEITO, Audiência de Prosseguimento
Sumário, designada para o dia 26/MARÇO/2012, às 11:30horas.
Processo 58.853/10-4AME(Nº Único: 0004959-61.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Anderson Cavalcanti da Silva
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesignada para o dia 30 de MAIO de 2012, às 15:30 horas-(fls.
232).
Processo 58.284/10–4AME(Nº Único 0003619-82.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Paulo Roberto Amaral Montalvão
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Ciência à defesa, juntada do ofício SUP/AE-MR 5087/2012, do Departamento de Estradas de
Rodagem.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Medida da Segurança nº 2736/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: NEY MENDES BONFIM
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1740/11) – Manifestar-se sobre o despacho do MM. Juiz,
proferido em 02.03.2012: “ 1. Vistos. 2. Vista a Defesa”.
Advogados: Dra. Juliana Caramigo Gennarini - OAB/SP nº 173.206
Dr. Evandro Fabiani Capano - OAB/SP nº 130.714
Dr. Marcelo Taranto Hazan - OAB/SP nº 248.550
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: FLAVIO DAVID MARTINS SAQUETTI
Assunto: Progressão ao Regime Semiaberto (Reg. de Execução nº 2074/11) – Cientificar-se da decisão
datada de 20/12/2011 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto nos termos do artigo 112, § 1º, da
Lei nº 7210, de 11/07/84, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/03.
Assunto: Remição de Pena por Estudo (Reg. de Execução nº 1987/11) – Cientificar-se da Decisão datada
de 19/12/2011 em que foram declarados remidos 133 dias referentes ao período de 2002 e 2003.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 348/09) – Cientificar-se de Decisão datada de 19/12/2011
em que foram declarados remidos 280 dias referentes ao período trabalhado de 24/04/2009 a 14/11/2011.
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 578/02) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
435/437, com TCP previsto p/ 03/07/2030.
Dr. Rodrigo Cesar Belarmino – OAB/PR – 41.058
Dr. Carlos Antônio Matos da Silva – OAB/SP 302.244