TJMSP 13/03/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, JOSÉ CARLOS CABRAL
GRANADO – OAB/SP 125012.
2533/2008 - (Número Único: 0003787-18.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDUARDO RODRIGUES MARTINS X PRESIDENTE DO PAD (PM) - Despacho de fls. 471:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 469, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 350." SP, 08/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, ALINE THAIS GOMES
FERNANDES - OAB/SP 242111, GISELE MULLER LORENZATO - OAB/SP 264489.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692
2042/2008 - (Número Único: 0003296-11.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARMINDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fls. 440: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 438, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 253. IV – Verifica-se às fls. 279 e 421 a atuação de
Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 08.03.12 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO EDUARDO SILVA - OAB/SP 120962, MARCELO AGAMENON GOES DE
SOUZA - OAB/SP 124949, GUIOMAR GOES - OAB/SP 194396, LUCIEDA NOGUEIRA - OAB/SP 202144.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO - OAB/SP 125012.
2716/2009 - (Número Único: 0003370-31.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HENRIQUE LUIZ
MEDEIROS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 391: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 389, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 247." SP, 09/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4495/2012 - (Número Único: 0005963-25.2011.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - REGINALDO TEIXEIRA
MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 359: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 356, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. " SP, 08/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MOISES FERREIRA BISPO - OAB/SP 118190, CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES
MACEDO - OAB/SP 128529.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 63.736/12 – 3ª Auditoria – AMC (RÉU PRESO)
Acusados: 3º Sgt Ref PM WILSON AMARAL
Advogados: Dr. ELCIAS JOSÉ FERREIRA (OAB/SP nº 136.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos para instauração do laudo de insanidade mental
do acusado.