TJMSP 15/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2615/11 – Nº Único: 0002902-96.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4086/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Cláudio Pereira, ex-Cb PM RE 823365-9
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1835/09 – Nº Único: 0003420-96.2005.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 492/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Marcos Antonio de Azevedo Carro, ex-3º Sgt PM RE 892708-1
Adv.: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO, OAB/SP 175.870
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2431/11 – Nº Único: 000097884.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3383/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Thiago Valério do Nascimento, ex-Sd PM RE 119383-0
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 067/11 – Nº Único:
0000024-73.2007.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6146/10 – Proc. de origem nº 46.683/07 – 1ª Aud.)
Embgte.: Waldinei Pinto dos Santos, 3º Sgt Ref. PM RE 830266-9
Advs.:SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955; MARIA INÊS CASTRO FORTUNATO,
OAB/SP 72.870
Embgda: o v. Acordão de fls. 1183/1189
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2145/10 – Nº Único: 000327246.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2618/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Mario Feliciano da Silva, ex-Sd PM RE 923061-A
Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP
129.036; CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para