TJMSP 23/03/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2220/12
Desp.: São Paulo, 12 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E, Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 326/12 – Nº
Único: 0003435-26.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2169/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2781/09 – 2ª Aud. Cível )
Embgte: Jose Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. do Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 15 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 263/11 – Nº Único:
0003394-93.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1795/08 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2140/08 – 2ª
Aud. Cível )
Embgte.: José Carlos Pereira dos Santos, Sd. PM RE 811285-1
Advs.:JOÃO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 45.075; VALÉRIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA,
OAB/SP 114.056
Embgda: a Fazenda Publica do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. do Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 19 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 22 de
março de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, à hora regimental, com as
presenças dos Exmos. Srs. Juízes Paulo Prazak e Clovis Santinon. Sessão secretariada por Tatiana Nery
Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
APELACAO Nº 1993/2010 - Número Único: 0003559-43.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2305/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO EX-SD 1.C PM RE 113331-4
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Sustentação oral: Dr. José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM".
APELACAO Nº 1985/2010 - Número Único: 0003344-67.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2090/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REC.ADES./REEXAME NECESS
Relator: PAULO PRAZAK