TJMSP 23/03/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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o protesto genérico por prova não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão. VII - Intimem-se. " SP,
19.03.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3904/2010 - (Número Único: 0007406-82.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE NALDO
MOUTINHO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 182:
"I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento Cível nº 275/11 (v. fls. 87 do
apenso), retome a presente ação seu curso normal. III – Ante o trânsito em julgado, certificado à fl. 181,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à
Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. " SP, 19.03.12 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RAUL APARECIDO ZANONI - OAB/SP 186831.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3ª AUDITORIA
Processo nº55.695/2008–3ªAUD-AUG.
Acusados:Sd.PM.Nilson Flávio Nascimento, Sd.PM.Devair de Souza e Sd.PM. Jai Robinson Goulart Jesus.
Advogados:Dr.SÉRGIO LUIZ DA SILVA–OAB/SP 214.400,Dr. GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE –
OAB/SP 270.872 e Dr.GILMAR DE PAULA – OAB/SP 252.388.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentarem alegações finais escritas, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Processo nº62.858/2011-3ªAUD–AUG.
Acusados:Sd.PM.Marcelo Araújo dos Santos e Sd.PM.Carlos Alberto Batista
Advogada:Dra.KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 03 de Abril de 2012, às 13:00horas,para
audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo nº57.727/2010–3ªAUD–AUG.
Acusados:Sd.PM.José Alfredo Nascimento Tavares e Sd.PM. Givanildo de Souza Soares.
Advogados: Dr.ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS – OAB/SP 280.720 e Dr. FERNANDO ROSSETTI DE
AZEVEDO.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas, a manifestarem-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo n.º 63.261/12 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Maria dos Santos Pacheco
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 28 de março de 2012, às 13:15 horas, para
audiência de início de sumário, neste Juízo.
Processo n.º: 60.707/11 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusados: Cb PM CLÁUDIO MONTEIRO DE MORAES e SD PM JÚLIO MESQUITA DA SILVA
Advogados: Drs. CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280.761 e CARLOS EDUARDO GIMENES OAB/SP
294.765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
expedida para a inquirição de vítima e testemunha arrolada pelo Ministério Público.
Processo nº: 61.158/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Roni Cesar Freitas
Advogados: Dr. RAUL CANAL (OAB/SP nº 137.192), Dra. FABIANA MANCUSO ATTIE GELK, (OAB/SP nº
250.630) Dra. JULIANA MARTINS FLORIO (OAB/SP nº 184.122), Dr. HELDER FERREIRA LUCIDOS