TJMSP 26/03/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO nº 2497/11 - Nº Único: 0003710-72.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3056/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Josinaldo Barbosa de Lima, Sd PM RE 966909-4
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. SPI-3.1-FORUM SANTANA 021305-1/2 e
Protoc. 008145/12 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de março de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2330/11 – Nº Único: 000338682.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2732/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edmilson Oliveira Santos, ex-Sd PM RE 888006-9
Advs.: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579; NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA, OAB/SP
215.269
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 21 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 248/10 – Nº único: 000630655.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 165/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 797/06 - Proc. de origem nº 4363645300 - TJ/SP)
Agvte.: Angelo Burin, ex-1º Sgt PM RE 831469-1
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 21 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 165/10. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 250/10 – Nº único: 000653175.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 913/06 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 148/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Henrique Paschoalini, ex-Sd PM RE 883244-7
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546; GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 21 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 913/06. (a) Orlando Eduardo Geraldi,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5891/08 – Nº Único: 000273529.2005.9.26.0040 (Proc. de origem nº 43.321/05 - 4ª Auditoria)
Aptes.: Persi Tedesco Filho, Cb PM RE 830347-9; Leandro Blazek, Sd PM RE 111449-2
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP
102.678; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640; CLEITON LEAL GUEDES,
OAB/SP 234.345 e outros