TJMSP 26/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Aud. Cível). Apte.: Jorisete Ribeiro de Souza, Cb Ref PM. Adv.: José Carlos Jammal. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 293/12 – Nº Único: 0001567-68.2012.9.26.0000 (MS 4503/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Edson Lopes Ferreira, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 46/12 – Nº Único: 0001517-42.2012.9.26.0000 (AO 1577/07 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Orandir Felix, ex-Sd PM. Adv.: Djalma Dutra de Almeida e outros. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2775/12 – Nº Único: 0005857-03.2011.9.26.0020 (AO 4256/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos Martins, ex-Sd PM.(interdito representado por sua curadora Ruth
Martins). Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2779/12 – Nº Único: 0004665-35.2011.9.26.0020 (AO 4206/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Maurício Rene de Oliveira, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2777/12 – Nº Único: 0004133-61.2011.9.26.0020 (AO 4182/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fabio Cardoso Guerise, Sd PM. Advs.: Daniela dos Santos Rema Alves e outra. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2778/12 – Nº Único: 0002338-20.2011.9.26.0020 (MS 4033/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Anderson Luiz Santos Morato, Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A Casseb: APELAÇÃO nº 2771/12 – Nº Único: 0003701-42.2011.9.26.0020 (AO 4144/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo.: Emerson Correa Barbosa, Sub Ten PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Apte/Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado. APELAÇÃO nº 2780/12 – Nº Único:
0004614-58.2010.9.26.0020 (AO 3698/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Postigo, Sd PM. Advs.: Laercio
Ribeiro Lopes e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352/12 – Nº Único: 0003469-98.2009.9.26.0020 (Ap. 2196/10 – AO
2815/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353/12 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Ap. 2146/10 – AO
2740/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Castro Marques - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354/12 – Nº Único: 0003458-11.2005.9.26.0020 (Ap. 2162/10 – AO
530/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Alexandre Domingos, ex-Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355/12 – Nº Único: 0003438-15.2008.9.26.0020 (Ap. 2230/10 – AO
2184/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2506/11 - Nº Único: 0000754-49.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3334/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt PM RE 951066-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. PJ RPO SP 103937 e Protoc. 008117/12
TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de março de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.