TJMSP 27/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1012ª · São Paulo, terça-feira, 27 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegração e Indenização por danos morais e à imagem
Apte.: Nelson Bonifacio dos Santos, ex-Sd PM RE 813650-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
APELAÇÃO Nº 2414/11 – Nº Único: 0003506-28.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2852/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Aurelio Tavares de Oliveira, 1° Ten PM RE 840534-4
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Thiago Vinicius Boz, OAB/SP 300.020; Paulo Sérgio
Maiolino, OAB/SP 232.111
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
APELAÇÃO Nº 2443/11 – Nº Único: 0003787-81.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3133/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Mario Rodrigues Leal, 3°Sgt Ref PM RE 811529-0
Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173; Michele Vieira da Silva, OAB/SP 244.667; Maria Stella
Meirelles, OAB/SP 269.411
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 346/12 – Nº Único: 0003207-51.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2246/10 –
Ação Ordinária nº 2553/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte/Embgdo.:Edson Alves de Lima, ex-2° Ten PM RE 840030-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgte/Embgda.:a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 349/12 – Nº Único: 0003379-95.2006.9.26.0020 (Apelação nº 2105/10 –
Ação Ordinária nº 977/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Alfredo Igesca, ex-Sd PM RE 800149-9
Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619; Nuria Francisca Salvat Valle, OAB/SP 192.686;
Fabio Simas Gonçalves, OAB/SP 225.269
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 352/12 – Nº Único: 0003469-98.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2196/10 –
Ação Ordinária nº 2815/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. indenização por danos morais
Embgte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM RE 924358-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros