TJMSP 28/03/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1013ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Despacho de fls. 235: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 233 (Apelação n. 2384/11), intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias." SP, 26/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159.519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199.077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227.547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
3207/2009 - (Número Único: 0003861-38.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JURANDIR BORANGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 470: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III - Intimem-se." SP, 26/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
3316/2010 - (Número Único: 0000641-95.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MAURICIO DE ALENCAR X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPM042/13/08 (ERF) - Despacho de fls. 213: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 26/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS DE SOUZA BACCARINI - OAB/SP 192.467, NILTON FERREIRA DOS
SANTOS JR - OAB/SP 207.452.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 789: "I - Vistos. II - Já
foi expedido o ofício, conforme a determinação de fls. 787. III - Deposite a i. Causídica em 45 (quarenta e
cinco) dias os cálculos. Não cumprido autos ao arquivo, independentemente de determinação judicial." SP,
19/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBENS DE ALMEIDA - OAB/SP 015391, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157, CARLOS AUGUSTO DA SILVA E
SOUZA - OAB/SP 159447, FABIANO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 237516.
216/2005 - (Número Único: 0003144-65.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO FELIX DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AN) Despacho de fls. 718: "I - Vistos. II – Expeça-se o mandado de citação à executada, nos termos do art. 632,
do CPC. III – Antes apresente o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento); da
procuração com poderes para dar e receber quitação; da sentença; do acórdão; da certidão de trânsito em
julgado; da petição inicial (da ação de execução) e deste despacho, tudo para o aparelhamento do
mandado citatório. IV - Oficie-se a Comissão de Promoção de Praças da PMESP, conforme requerido pelo
autor às fls. 717. V - Intime-se." SP, 26/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENIZIE REGINA C DOMINGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 095277, RUY CELSO
CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA - OAB/SP 119199.
738/2005 - (Número Único: 0003666-92.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DANIEL GOMES DE MIRANDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN)
- Despacho de fls. 218: "I – Vistos. II – Risque-se da capa dos autos o nome da Dra. Kátia Ruiz do Carmo –
OAB/SP 237848, devendo seguir a intimação para os demais Causídicos." SP, 23/03/2012 (a) Dr. - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ODEMAR ROCHA - OAB/SP 009893, MOACYR GOMES - OAB/SP 010214, MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP 062129, CID ROCHA JUNIOR - OAB/SP 223671, TIAGO TESSLER
ROCHA - OAB/SP 239948.
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