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disciplina n. cpm

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35 resultados encontrados para disciplina n. cpm - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 28/08/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 261: I. Vistos. II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 259, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. III. Observe-se que foi deferida a g

TJMSP 23/10/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - indeferir o pedido de tutela de urgência; - conceder a gratuidade processual; - cite-se a Fazenda Pública do Estado, com a resposta nova conclusão; - P.R.I.C." São Paulo, 18 de outubro de 2017. MARCOS FERNAN

TJMSP 17/07/2017 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XXII. Comunique-se. XXIII. Intimem-se: a) o ora paciente (via canal hierárquico funcional e Diário de Justiça Militar Eletrônico); b) a Fazenda do Estado de São Paulo e, c) o Ministério Público Bandeirante.

TJMSP 26/10/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1856ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 124." SP, 20/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP 331312. Procurador(es) do Est

TJMSP 29/11/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2109ª · São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ID 36506: "I – Vistos. II – Recebo a apelação da impetrada no efeito devolutivo. III – Intime-se o impetrante para que apresente suas contrarrazões no prazo legal. IV – Intime-se o recorrente." SP, 24/1

TJMSP 21/09/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 657ª · São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480. 3052/2009 - (Número Único: 0003706-35.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDUARDO ANTONIO BRANDA

TJMSP 12/03/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1705ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ELIZANDRO DE CARVALHO - OAB/SP 194835, CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP 270141. Procurador(es) do Estado: Dr(s). VLADIMIR BONONI - OAB/SP 126371. Número Único: 0003108-08.2014.9.26.0020 -

TJMSP 27/09/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ deverá comparecer independentemente de intimação. Processo Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAUL

TJMSP 27/05/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1754ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 78: "I – Vistos. II – Às fls. 75 e 77, constam as declarações de hipossuficiência dos Demandantes, devidamente assinadas. Sendo assim, defiro o pedido de g

TJMSP 14/02/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº 58.768/10 – 1ª Aud. – CG Acusado(s):PM Cícero Alves de Melo Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/ SP 168.735 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para exame de sanidade mental ao qual o r�

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